O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, voltou a dizer nesta
segunda-feira (7) que o governo está "estudando" uma possível revisão da
meta fiscal,
e disse que o mês de setembro "será um bom momento" para avaliar a
necessidade de mudar ou não a previsão dos resultados das contas
públicas para este ano.
"Não há um prazo definido", disse ele ao ser questionado por
jornalistas sobre quando haverá uma definição para a meta fiscal,
atualmente estabelecida em um rombo de R$ 139 bilhões. "Nós vamos
analisar. Certamente, no relatório bimestral fiscal de setembro será um
bom momento para nós avaliarmos essa situação."
A declaração foi dada pelo ministro após participar de um evento em São
Paulo. Mais uma vez, ele disse que uma possível revisão da meta fiscal
seria fruto da frustração de receitas do governo. No entanto, o ministro
afirmou que espera uma recuperação das arrecadação nos próximos meses,
com a retomada da atividade da economia e com a adesão das empresas ao
programa de refinanciamento de dívidas (Refis) com o governo
O ministro voltou a dizer que o governo vai apresentar um novo Refis, após o Congresso fazer mudanças no anterior e reduzir o montante arrecadado.
Impostos
Na semana passada, o aumento dos impostos sobre os combustíveis
foi novamente suspenso por decisão judicial. Questionado se o governo
pretende aumentar outros impostos, Meirelles disse que está "trabalhando
com a hipótese de que vai prevalecer a decisão do aumento".
Ele defendeu que a Advocacia Geral da União (AGU) "está bastante sólida
na sua argumentação". "Já houve a suspensão de algumas liminares. Isso é
normal, faz parte da democracia.""Nós acreditamos que isso vai prevalecer e não serão necessárias outras
taxas, outros impostos que venham a substituir isso", resumiu.
Em seguida, Meirelles foi questionado sobre um possível pacote de
aumento de impostos para 2018. "Olha, o governo hoje (...) está sempre
pensando em coisas o tempo todo", respondeu. "Mas eu tenho uma posição
muito firme a esse tipo de coisa em geral: quando é tomada uma decisão,
eu anuncio a decisão. Não ficamos especulando."
'Ciclo de reformas'
Meirelles disse que a previsão do governo é terminar o "ciclo de reformas" ainda neste ano, incluindo, além do teto para os gastos públicos e reforma trabalhista, já aprovados pelo Congresso, a reforma da Previdência, em tramitação, e a tributária, que ainda não foi apresentada.
O ministro falou ainda sobre a reforma política. "Evidentemente, também se discute a reforma política",
disse. "Ela tem prazos importantes e relativamente curtos para ter
validade em 2018. Então, ela deverá ser decidida rapidamente e ser
votada nos próximos pouco mais de 30 dias".
Reoneração da folha
Meirelles afirmou que a reoneração da folha de pagamento será
apresentada como Projeto de Lei ao Congresso em regime de urgência,
"exatamente pelo vencimento da medida provisória".
"Esperamos que seja aprovada o mais rápido possível."
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