Organização das Nações Unidas (ONU) estima que 5.051 pessoas foram
presas na Venezuela desde abril, quando as manifestações contra o
presidente Nicolás Maduro passaram a ser diárias. Mais de mil continuam
presas. Na avaliação da instituição, o governo tem recorrido ao uso da
força excessiva sistematicamente contra manifestantes.
"As entrevistas realizadas a distância (...) sugerem que na Venezuela
tem acontecido um uso generalizado e sistemático de força excessiva e
detenções arbitrárias contra os manifestantes. Milhares de pessoas foram
detidas arbitrariamente, muitas delas foram vítimas de maus-tratos e
inclusive de torturas", declarou o Alto Comissário da ONU para os
Direitos Humanos, Zeid Ra'ad al Hussein, em um comunicado, de acordo com
a France Presse.
Em conclusões preliminares com base em 135 entrevistas realizadas
remotamente e no Panamá, o Escritório do Alto Comissário da ONU para
Direitos Humanos disse que investigou 124 mortes, das quais 46 foram
atribuídas às forças de segurança e 27 a grupos armados pró-governo,
enquanto a causa das outras não está clara, segundo a Reuters.
Nova ordem de prisão
A Suprema Corte da Venezuela destituiu e condenou a 15 meses de prisão
Ramón Muchacho, prefeito oposicionista de Chacao. O advogado de 44 anos
foi acusado de não impedir o fechamento de vias em seu município, onde
surgiu a grande maioria dos protestos contra o governo, segundo a
Reuters.
Em mensagem publicada no Twitter, ele pediu "serenidade e força nesta
conjuntura difícil para todos". "Nestes momentos meus pensamentos estão
com os milhões de venezuelanos que sofrem e padecem das inclemências
deste regime, sem acesso à justiça, nem alívio, nem a um consolo
sequer", afirmou.
Muchacho é o quarto prefeito de oposição a ser condenado nos últimos
dias pela Justiça venezuelana. Um deles, Carlos García, está fora do
país; outro, Alfredo Ramos, foi preso pelo serviço de inteligência em
Caracas, e Gustavo Marcano fugiu do país.
Em 1º de agosto, o Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin) da Venezuela voltou a deter os políticos opositores Leopoldo López e Antonio Ledezma, que cumpriam prisão domiciliar. Apenas Ledezma foi liberado dias depois.
Crise política
O país enfrenta uma recessão econômica, com uma inflação de três
dígitos, escassez de medicamentos e alimentos, e um aprofundamento da
crise política nos últimos meses.
As manifestações populares são diárias desde de abril, logo após o
Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) assumir provisoriamente as funções do
Parlamento, que é de maioria opositora. Com a forte oposição interna e
da comunidade internacional, a medida foi revista, mas o clima seguiu
tenso. Nos protestos, os confrontos entre oposicionistas e as forças de
seguranças, muitas vezes violentos, eram comuns. Há relatos de prisões
políticas, mortes e feridos.
Nicolás Maduro promoveu a polêmica realização da eleição de uma
Assembleia Nacional Constituinte que, do seu ponto de vista, seria
fundamental para a consolidação das conquistas chavistas. A oposição,
por sua vez, denuncia o que chama de manobra para que ele se perpetue no
poder.
Na segunda-feira (7), o parlamento venezuelano aprovou um acordo de
"desconhecimento de atos contrários à ordem constitucional", que não
reconhece a Constituinte, eleita no fim de julho. Os 545 parlamentares
que vão redigir uma nova Carta Magna tomaram posse na sexta-feira (4)
após um conturbado processo eleitoral.
Uma das suas primeiras medidas foi a destituição da procuradora-geral Luisa Ortega Díaz, que tinha apresentado vários recursos contra a Assembleia Constituinte,
todos rejeitados pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), acusado de
servir ao governo. Para o parlamento, as primeiras medidas tomadas pela
Constituinte confirmam sua natureza ditatorial.
Encontro de chanceleres
Nesta terça-feira (8), chanceleres de vários países da América Latina se reunirão em Lima,
no Peru, para discutir a situação no país. O ministro das Relações
Exteriores do Chile, Heraldo Muñoz, afirmou que eles querem criar "um
grupo permanente" de acompanhamento da situação no país.
"O futuro da Venezuela tem que ser resolvido pelos próprios
venezuelanos, mas os países da região têm o papel de colaborar para
encontrar essa solução, ainda que seja difícil", acrescentou o ministro.
Chanceleres do Brasil, Chile, Peru, México, Colômbia, Argentina, Paraguai, Uruguai e Costa Rica devem comparecer ao encontro.
Fonte: G1.
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